TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE DA HELLO PRATAS
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Para que o cadastro seja concluído, o Usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o Usuário poderá responder, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O Usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual todos os contatos serão realizados. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente as mensagens recebidas e a respondê-las, se necessário, em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso à sua conta no Site. Estes dados não deverão ser informados pelo Usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário deverá Nos comunicar imediatamente caso suspeite da ocorrência de quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, uma conta de Usuário, que é pessoal e intransferível.
Sempre que os dados de seu cadastro estiverem desatualizados, o Usuário deverá corrigi-los por meio das ferramentas que disponibilizamos para que isto seja feito.
O Usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento terá sua conta suspensa e será notificado para se justificar. Caso não haja à apresentação de justificativa dentro do prazo assinalado ou caso a justificativa não seja aceita, seu cadastro será excluído, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no Site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao Site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
Seja em caso de pedido de cancelamento de cadastro, seja em caso de deleção por descumprimento das normas aqui previstas, os dados pessoais do Usuário serão tratados em conformidade com nossa Política de Privacidade, sendo possível que todos ou alguns dados sejam mantidos mesmo após a exclusão da conta, independentemente do consentimento do titular dos dados pessoais.
Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o Site possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias. Entretanto, Nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao Site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento.
Para a boa gestão, Nós poderemos, a qualquer momento:
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O acesso ao Site não gera para o Usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Site.
Por intermédio do Site, Nós fornecemos ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os Produtos vendidos. Os Produtos estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, acompanhados de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os eventuais riscos que apresentam à saúde e segurança do Usuário que os adquirir.
Os Produtos são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Os preços e as taxas referentes à venda dos Produtos estão precisadas no catálogo ou na loja online.
Antes de finalizar a compra de determinado Produto, o Usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. Em se tratando de Produto adquirido no âmbito de ofertas, o Usuário deverá também observar suas condições de aplicação.
As ofertas serão disponibilizadas no Site de acordo com a Nossa conveniência. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com Nossos fornecedores.
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos Produtos a qualquer momento, publicando-os no Site.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de Produtos nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas antes da realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
O pagamento do pedido deverá ser realizado através dos seguintes meios: Cartão de crédito, boleto bancário ou Pix.
O prazo de entrega dos Produtos adquiridos no Site será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região e a preparação do pedido.
Após a finalização do pedido, pode não ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do Produto, tais como prioridade ou adiantamento.
As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sobre sua política de entrega, tais como os dias e os horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.
Nós não nos responsabilizamos pela montagem ou pela desmontagem de Produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.
Afora a hipótese de arrependimento do cliente (prazo máximo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra), a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor.
Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
O Usuário deverá entrar em contato conosco, por meio de Nosso serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o Usuário poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, Nós poderemos, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; que descumprir os seus deveres de Usuário; que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais; cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 21/009/2022.
Nós nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O Usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos serão primeiramente resolvidas pela HELLO PRATAS e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco através do E-mail: [email protected] ou do telefone (11)94277-0405.
